vereadores: em Felipe Guerra para que servem?

Não da mais para aceitar a incompetência da maioria dos vereadores de nossa cidade, toda sexta a mesma ladainha quem usa da palavra só sabe fazem criticas, que a administração municipal não funciona isto é fato e todos nós sabemos, o que nossos vereadores não vêem é que na verdade nada funciona nem executivo, nem legislativo, hora prefeito só é um vereadores, são nove e qual o papel da câmara e seus respectivos vereadores? em poucas linhas podemos dizer que é fiscalizar o executivo, fazer valer a lei orgânica do município, elaborar projetos sociais, aprovar ou desaprovar outros projetos tanto do executivo quanto dos próprios vereadores.

Esta, seria a maneira correta a qual deveria adotar a nossa câmara municipal em sua atuação, ao invés desta atuação que aí está que trata apenas de desperdiçar o tempo e comprometer o futuro de uma sociedade com uma atuação completamente ineficiente, resumida só a criticas, difamações, omissões ao seu próprio papel e por que não dizer, de uma maioria que se corrompe e trai a todos que lhes deram a oportunidade de serem vistos como representantes de toda uma sociedade.

A culpa também é nossa! Lá na câmara tem espaço para aqueles que queiram participar, discutir, cobrar... exercer a cidadania só que ninguém faz isso o que para nossa sociedade é uma vergonha!

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Enchente a vista...

A sangria da barragem santa cruz vem aumentando assustadoramente com as frequentes fortes chuvas que caem na região, informações extra oficiais afirmaram hoje que a lâmina d´dágua já chega a 42, cm´s, mesma fonte anunciou chuva superior a 120 mm´s no fim da tarde de ontem no vale do Apodi, o que mostra que se estas informações forem verificas, o problema irá se agravar.

O rio Apodi/Mossoró está bem próximo do seu nível máximo e já amedronta a população ribeirinha.

Na comunidade Brejo por exemplo, moradores já começam a deixar suas casas temendo que ocorra mais uma vês o que ocorreu ano passado quando moradores foram expulsos de suas moradias pela força das águas, em várias comunidades isso aconteceu ficando assim mais de 1000(mil) famílias desabrigadas.

Mais uma vês reforço minha crítica ao fato de nenhuma providência vim sendo tomada pelo poder público municipal em favor daquelas famílias que mais uma vês enfrenta um triste drama.

Royalties e IDH: nem sempre uma relação positiva

Matéria do Jornal de Fato denuncia : Royalties não se reverte em melhor IDH; O município de Felipe Guerra recebe novo destaque negativo.

“O professor Mário Jesiel de Oliveira Alexandre, da Universidade Potiguar, e mestrando pela Universidade Cândido Amaro, do Rio de Janeiro (RJ), disse que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 15 dos 16 municípios produtores de petróleo no Rio Grande do Norte não corresponde aos recursos que esses municípios arrecadaram referentes a royalties de petróleo.

(...) Quanto à aplicação dos recursos, as leis são claras. "A legislação afirma que não se pode realizar gastos com a receita referente a royalties sobre despesas com o quadro permanente de pessoal e pagamento de dívidas da Prefeitura", diz.

Portanto, o gestor só poderá investir os recursos em obras de infraestrutura que possam promover o desenvolvimento do município.(...)

Em algumas cidades, como Felipe Guerra, Upanema e Carnaubais, os royalties praticamente não surtiram efeito.

No primeiro, por exemplo, o efeito foi contrário.

O número de habitantes, conforme o IBGE, reduziu em quase dois mil habitantes nos últimos dez anos. Isso porque, segundo o vereador Salomão Pascoal ( Salomão Pascoal? segundo Blog do eleutheris orienta FG realidade), falta saúde e educação de qualidade na cidade.

"Aqui o estudante empurra o carro velho que o transporta", diz o vereador. Do período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 não existem obras em Felipe Guerra que justifiquem 10% dos R$ 11 milhões que a Prefeitura recebeu da Petrobras neste período.

Nem mesmo se observado o ano de maior arrecadação de royalties, no caso 2006, quando o Município foi agraciado com uma decisão da Justiça, em que recebeu R$ 1 milhão a mais.

A falta de investimento em infraestrutura reforça a ideia de desvios de recursos públicos e confirma as observações do pesquisador Mario Jesiel quanto ao desenvolvimento do município.

A reportagem teve acesso ao extrato da conta dos royalties de 2005, 2006 e 2007 de Felipe Guerra.

O que se observa é que, no mesmo dia que o valor era depositado na conta, este era rapidamente sacado através da emissão de cheques, às vezes em valores altos e às vezes fracionados.

Prefeito emitiu mais de 200 cheques sem fundos

Apesar de a conta dos royalties ter recebido R$ 11 milhões e não ter havido investimento em obras de infraestrutura que corresponda a 10% do referido valor, o prefeito do município, Brás Costa, emitiu mais de 200 cheques sem previsão de fundos.

Os royalties da Petrobras são depositados geralmente entre os dias 19 e 21 de cada mês. No caso de Felipe Guerra, em 2005, no dia 23, já não havia mais recursos na conta.

Os valores dos cheques pagos, em alguns casos, eram altos e, em outros, eram pequenos e iguais.

No mês de fevereiro de 2006, além dos cheques em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil, o prefeito Brás Costa emitiu autorização para pagar com recursos da Petrobras valores de R$ 49.305,00 no dia 20, outros R$ 24.006,45 no dia 20; mais R$ 52.320,56 no dia 21.

No dia 25, já havia se evaporado da conta dos royalties meio milhão de reais. E, por incrível que pareça, nos meses seguintes o dinheiro da indenização de fevereiro acabou, mas a emissão de cheques continuou na mesma velocidade, sendo que muitos, dezenas, sem previsão de fundos, conforme extratos bancários em poder do JORNAL DE FATO.

O caso já foi denunciado na Promotoria de Justiça de Apodi, que até agora não se tem conhecimento de qual providência foi tomada.

FONTE DA MATÉRIA: BLOG DO ELEUTHERIUS - Pau Dos Ferros